Código de Ética, Conduta e Anticorrupção

1. OBJETIVO

Este documento tem por objetivo estabelecer as diretrizes de ética, conduta e anticorrupção que norteiam as atividades da Blossom Consult, reforçando nosso compromisso com a integridade, transparência, responsabilidade social e conformidade legal.

2. ESCOPO

Aplica-se a todos os colaboradores, diretores, sócios, fornecedores, parceiros de negócios, consultores e terceiros que atuam em nome da Blossom.

3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Integridade: Agir com honestidade, sinceridade e ética, sem condicionamento a ganhos pessoais.
Transparência: Clareza nas informações e relações, sem agendas ocultas.
Responsabilidade: Assumir as consequências dos atos e palavras, respeitando as leis e políticas internas.
Inclusão e Respeito: Valorizar a diversidade e promover relações igualitárias e éticas.
Direitos Humanos e Sustentabilidade: Respeitar e promover os direitos humanos em todas as relações, assegurando condições dignas de trabalho, a não discriminação, a diversidade e inclusão, a proteção de dados, e o combate a qualquer forma de assédio, exploração, trabalho infantil ou forçado. Reforçamos nosso alinhamento às convenções da OIT, aos Princípios do Pacto Global da ONU e às diretrizes ASG (Ambiental, Social e Governança).

4. DIRETRIZES DE CONDUTA

4.1 Relações no Ambiente de Trabalho

As relações devem ser pautadas por respeito, cortesia, honestidade, ética e imparcialidade, independentemente da posição hierárquica.

4.2 Relacionamento com Clientes, Fornecedores e Concorrentes

Devem ser adotados padrões de respeito, ética e cumprimento da legislação vigente. Trabalhamos apenas com fornecedores e parceiros éticos e idôneos, utilizando processos objetivos e legais.

4.3 Relacionamento com Agentes Públicos e Proibição de Vantagens Indevidas

É estritamente proibido oferecer, prometer, autorizar ou conceder, direta ou indiretamente, qualquer vantagem indevida a agentes públicos ou terceiros relacionados.
É proibido o oferecimento, pagamento, promessa de pagamanto ou autorização de pagamento de, direta ou indiretamente, qualquer dinheiro ou qualquer valor a autoridade governamental, consultores, representantes, parceiros, ou quaisquer terceiros, com a finalidade de influenciar ato ou decisão de agente ou do governo, ou
para assegurar qualquer vantagem indevida, ou direcionar negócios que violem as regras anticorrupção, conforme Lei 12.846/2013.
Todo relacionamento com agentes públicos deve ser conduzido com ética, transparência, documentação clara e conformidade legal. Exemplos de vantagens proibidas incluem pagamentos, presentes, hospitalidades, viagens, doações ou favorecimentos.
Todos os empregados, prestadores de serviços, agentes, sócios, ou pessoas relacionadas à Blossom deve se abster de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições das regras anticorrupção e das demais disposições referentes à matéria, obrigando-se a conduzir as práticas e relações comerciais de forma ética e em conformidade com os preceitos legais aplicáveis.

4.4 Presentes, Brindes e Entretenimento

Brindes e presentes de valor até R$ 200,00 podem ser aceitos ou oferecidos com registro formal.
Presentes acima desse valor só com aprovação expressa de dois sócios.
Devem respeitar critérios de razoabilidade e não configurar tentativa de influência indevida.

4.5 Conflito de Interesses

Os colaboradores devem evitar situações que possam comprometer a imparcialidade ou gerar benefícios pessoais. Exemplos:

Contratação de parentes sem avaliação de conflito.
Obtenção de préstimos ou vantagens de fornecedores ou clientes.

4.6 Combate à Lavagem de Dinheiro

Todas as transações financeiras devem ter origem lícita.

Suspeitas de lavagem de dinheiro devem ser reportadas ao Comitê de Ética.

4.7 Condutas Inaceitáveis

Assédio moral ou sexual.
Discriminação de qualquer natureza.
Uso indevido de informações confidenciais.
Atuação sob efeito de álcool ou drogas ilegais.
Exploração sexual de menores, trabalho infantil ou escravo.
Qualquer prática que possa ser reputada como corrupta ou ilegal.

5. DIREITOS HUMANOS E ASG

Reconhecer a proteção do meio ambiente como parte do direito humano a um futuro sustentável.
Respeitar as comunidades locais e povos tradicionais, promovendo diálogo social e minimizando impactos negativos.
Proteger colaboradores e terceiros contra assédio moral, sexual, violência e bullying.
Assegurar condições de trabalho seguras, saudáveis e dignas, com tolerância zero a trabalho infantil, forçado ou análogo à escravidão.
Promover a diversidade e inclusão como pilares da cultura organizacional.
Garantir igualdade de oportunidades, combatendo toda forma de discriminação.

6. GESTÃO DO CÓDIGO E DA POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

6.1 Comitê de Ética

Formado por um comitê, responsável por:

Gerir o código e a política.
Deliberar sobre desvios e exceções.
Garantir a aplicação efetiva das diretrizes.

6.2 Canal de Ética

As manifestações podem ser feitas anonimamente, com garantia de confidencialidade e proteção contra retaliação.

6.3 Treinamento e Conscientização

Todos os colaboradores e terceiros serão treinados periodicamente sobre as diretrizes de ética, conduta e anticorrupção.

6.4 Sanções

O descumprimento das diretrizes resultará em medidas disciplinares, que podem incluir advertência, suspensão, demissão e medidas legais.

7. COMPROMISSO E ADESÃO

Todos os colaboradores, diretores, sócios e terceiros que atuam em nome da Blossom devem assinar termo de adesão ao presente documento.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2025.